Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:52
Supermercados eliminarão sacolas plásticas até julho
Termo de Compromisso vem para adequar a rede supermercadista à Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, cerca de 9,7% do lixo produzido é de sacos plásticos, que levam cerca de 100 anos para se decompor
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:00
MP desiste do acordo que previa o fim da distribuição de sacolas plásticas nos supermercados paulistas
O Conselho Superior do MP-SP ponderou que os mercados devem buscar outra solução para o problema sem colocar o consumidor em desvantagem
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:28
Lei das sacolinhas - Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro
Embalagem padronizada pela Prefeitura é solução para lei 15.234 de 2011 que proíbe sacolas
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:00
Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça
Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:40
TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas
De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:00
Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro
A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34
Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis
Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:45
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 12:35
Ministério Público investiga Procon por acordo que permitiu cobrança de sacola no comércio paulistano
material gratuitamente por dois meses. Depois desse prazo, os comércios começaram a cobrar pelas sacolas
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias
supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56
Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados
Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:22
Comércio de Uberaba, em MG, é proibido de oferecer sacolas plásticas
Quem não respeitar regra pode receber multa de R$1 mil e perder alvará. Medida é adotada em BH desde abril após aprovação de lei municipal
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:37
Supermercado condenado a indenizar por revistar sacolas de cliente
, Rosuita Maahs, que condenou rede de supermercados ao pagamento de indenização por dano moral por abordar cliente suspeito de furto.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:23
Funcionários de conhecida rede de lojas são condenados sob a acusação de furto
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel